Você sabia que pode ter dinheiro a receber do INSS?
Muitos contribuintes, especialmente empresários e profissionais liberais, acabam pagando ao INSS valores acima do teto previdenciário e não sabem que, aquilo que foi recolhido indevidamente, pode ser recuperado. Se você contribuiu como empregado, sócio ou até mesmo como contribuinte individual (médicos, engenheiros, etc.), pode estar entre os que têm valores a restituir.
O que é o teto do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece anualmente um teto máximo de contribuição. Em 2025, por exemplo, esse teto está em R$ 8.157,41. Isso significa que não há necessidade de recolher contribuições sobre valores que ultrapassem esse limite.
Onde ocorre o erro?
É comum que pessoas que têm mais de uma fonte de renda ou exercem simultaneamente cargos com e sem vínculo empregatício acabem contribuindo duas ou mais vezes acima do teto. Também é comum que empresas façam retenções indevidas na folha de pagamento.
Como funciona a recuperação desses valores?
A recuperação de créditos previdenciários pode ser feita por meio de um pedido administrativo junto à Receita Federal. O processo envolve:
- Levantamento dos recolhimentos feitos nos últimos 5 anos;
- Verificação dos valores que ultrapassaram o teto;
- Organização dos documentos comprobatórios;
- Protocolização do pedido de restituição ou compensação.
Quem pode pedir a restituição?
Qualquer contribuinte que tenha recolhido indevidamente ao INSS acima do teto — seja como empresário, autônomo, empregado com múltiplos vínculos ou sócio de empresa.
Vale a pena?
Sim. Em muitos casos, a restituição ultrapassa valores significativos, podendo representar um importante reforço financeiro para o contribuinte ou empresa.
Se você suspeita que pode ter pago acima do teto do INSS nos últimos anos, entre em contato com um advogado especializado em planejamento previdenciário. Um bom diagnóstico pode revelar créditos que estão esperando para voltar ao seu bolso.
Fontes Advogados
CNPJ 59.641.974/0001-05